12/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:35

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503108-31.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NATHAN FREITAS PATERNO DA SILVA - Por cautela, certifique a Serventia se o réu encontra-se, eventualmente, preso por outro processo.

Intimem-se. - ADV: CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB 465005/SP)
29/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 13:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 13:52

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:52

Remetido ao DJE
22/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
17/05/2025 06:23

Contrarrazões Juntada
16/05/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clistenes Vargas de Souza (OAB 465005/SP) Processo 1503108-31.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATHAN FREITAS PATERNO DA SILVA - Recebo a apelação interposta e as respectivas razões de fls. 301/309 Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o Ministério Público.

Após, dê-se-lhe vista para apresentação das contrarrazões recursais.

Intimem-se.
28/04/2025 00:59

Remetido ao DJE
25/04/2025 14:41

Recebido o recurso
24/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:11

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clistenes Vargas de Souza (OAB 465005/SP) Processo 1503108-31.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATHAN FREITAS PATERNO DA SILVA - Fls. 278/283 e 294: Não conheço dos embargos, eis que intempestivos.

De mais a mais, possuem nítido caráter infringente.

Prossiga-se, pois, nos termos da sentença de fls. 270/274.

Intimem-se.
02/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:39

Remetido ao DJE
02/04/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 21:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:48

Petição Juntada
13/03/2025 11:33

Mandado Expedido
13/03/2025 11:19

Termo Expedido
12/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 06:01

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/02/2025 22:11

Conclusos para Sentença
11/02/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 13:38

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 22:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 05:56

Petição Juntada
03/02/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 09:45

Petição Juntada
01/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
30/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:47

Alegações Finais Juntadas
15/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:14

Remetido ao DJE
15/01/2025 10:53

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:36

Alegações Finais Juntadas
08/01/2025 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:01

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
19/12/2024 09:43

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 09:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 07:45

Petição Juntada
17/12/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:42

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
12/12/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2024 14:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/12/2024 10:09

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
11/12/2024 16:43

Ofício Expedido
11/12/2024 16:38

Alvará de Soltura Expedido
11/12/2024 15:38

Termo de Audiência Expedido
11/12/2024 14:09

Termo de Audiência Expedido
11/12/2024 13:29

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:20

Rol de Testemunha Juntado
11/12/2024 09:46

Rol de Testemunha Juntado
04/12/2024 11:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2024 15:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/11/2024 09:33

Documento Juntado
13/11/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:41

Remetido ao DJE
12/11/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:54

Documento Juntado
06/11/2024 14:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/11/2024 14:00

Mandado Juntado
31/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024 10:28

Documento Juntado
30/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
29/10/2024 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 07:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:44

Documento Juntado
24/10/2024 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/10/2024 06:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 15:27

Petição Juntada
23/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
23/10/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 05:41

Embargos de Declaração Juntados
19/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:32

Mandado Expedido
18/10/2024 09:32

Mandado Expedido
17/10/2024 21:13

Petição Juntada
17/10/2024 16:09

Documento Juntado
17/10/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2024 14:57

Documento Juntado
17/10/2024 14:57

Documento Juntado
17/10/2024 14:55

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
17/10/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:38

Documento Juntado
08/10/2024 13:14

Audiência de Instrução e Julgamento
02/10/2024 08:47

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:41

Petição Juntada
30/09/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/09/2024 12:56

Resposta à Acusação Juntada
27/09/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:42

Remetido ao DJE
27/09/2024 10:13

Remetido ao DJE
27/09/2024 10:12

Documento Juntado
27/09/2024 10:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/09/2024 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 14:42

Ofício Expedido
24/09/2024 10:56

Mandado de Citação Expedido
24/09/2024 10:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/09/2024 10:03

Laudo IML-pessoa Juntado
23/09/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
20/09/2024 15:13

Recebida a denúncia
20/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:29

Evoluída a Classe
19/09/2024 12:29

Evoluída a Classe
16/09/2024 16:57

Denúncia Juntada
16/09/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 17:45

Pedido de Habilitação Juntado
13/09/2024 16:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024 16:58

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 16:58

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2024 13:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/09/2024 13:44

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
13/09/2024 13:23

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
13/09/2024 11:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/09/2024 11:32

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 00:38

Remetido ao DJE
12/09/2024 18:08

Declarada incompetência
11/09/2024 16:02

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:58

Mudança de Magistrado
11/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:36

Petição Juntada
10/09/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 22:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 14:49

Relatório Final Juntado
09/09/2024 15:16

Petição Juntada
09/09/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 07:51

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
09/09/2024 07:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/09/2024 07:49

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 07:49

Recebidos os autos do Outro Foro
07/09/2024 11:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/09/2024 17:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/09/2024 16:31

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
06/09/2024 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 16:31

Mandado de Prisão Expedido
06/09/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 12:25

Ofício Expedido
06/09/2024 11:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/09/2024 09:14

Folha de Antecedentes Juntada
06/09/2024 09:14

Certidão Juntada
06/09/2024 09:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
06/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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