25/08/2025 09:43

Prazo
25/08/2025 09:36

Prazo
24/08/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503008-94.2024.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GLEICIANO ALVES ALENCAR DE MELO - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Fernando Henrique dos Santos (OAB: 363507/SP) - 10º Andar
20/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:00

Acórdão registrado
19/08/2025 21:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:19

Julgado virtualmente
12/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:01

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:33

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 17:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:52

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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