09/05/2025 15:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/05/2025 15:00

Certidão Urgente Expedida
02/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Henrique dos Santos (OAB 363507/SP) Processo 1503008-94.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GLEICIANO ALVES ALENCAR DE MELO - Vistos, Recurso de apelação do Ministério Público já recebido, devidamente processado, arrazoado e contrarrazoado.

Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal.
01/04/2025 09:47

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:27

Trânsito em Julgado ao Réu
01/04/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:54

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 19:39

Contrarrazões Juntada
28/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
27/03/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:16

Documento Juntado
26/03/2025 17:17

Petição Juntada
25/03/2025 09:33

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 02:18

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:45

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
21/03/2025 13:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:57

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 16:48

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 10:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 15:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2025 15:11

Alvará de Soltura Expedido
19/03/2025 12:21

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 11:15

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/03/2025 11:49

Conclusos para Sentença
10/03/2025 15:39

Alegações Finais Juntadas
05/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:56

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
27/02/2025 08:56

Ofício Juntado
27/02/2025 08:55

Documento Juntado
14/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:51

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 16:49

Documento Juntado
13/02/2025 16:45

Ofício Expedido
13/02/2025 15:26

Petição Juntada
13/02/2025 02:20

Remetido ao DJE
12/02/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 16:09

Petição Juntada
11/02/2025 14:24

Petição Juntada
11/02/2025 09:44

Remetido ao DJE
11/02/2025 06:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 06:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:40

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 14:01

Ofício Expedido
05/02/2025 01:26

Remetido ao DJE
04/02/2025 22:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:35

Alegações Finais Juntadas
31/01/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:50

Audiência Realizada
27/01/2025 12:26

Laudo IML-pessoa Juntado
27/01/2025 12:26

Laudo IML-pessoa Juntado
27/01/2025 10:57

Laudo IC - Objeto Juntado
24/01/2025 18:30

Documento Juntado
24/01/2025 18:30

Folha de Antecedentes Juntada
20/01/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 15:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/01/2025 15:15

Mandado Juntado
20/01/2025 12:08

Remetido ao DJE
20/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:25

Petição Juntada
17/01/2025 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 09:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2025 09:42

Mandado Juntado
09/01/2025 13:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025 13:13

Ofício Expedido
09/01/2025 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2025 12:56

Ofício Expedido
09/01/2025 12:56

Ofício Expedido
09/01/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 10:34

Ofício Expedido
08/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 11:59

Mandado de Citação Expedido
08/01/2025 01:41

Remetido ao DJE
07/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 15:54

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento
07/01/2025 11:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 03:48

Remetido ao DJE
04/01/2025 12:45

Defesa Prévia Juntada
19/12/2024 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 15:24

Ofício Expedido
19/12/2024 15:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 14:59

Ofício Expedido
19/12/2024 14:59

Ofício Expedido
19/12/2024 14:44

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 14:19

Recebida a denúncia
19/12/2024 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento
19/12/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:00

Evoluída a Classe
18/12/2024 17:12

Resposta à Acusação Juntada
17/12/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:13

Remetido ao DJE
26/11/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 16:08

Documento Juntado
06/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 16:36

Mandado Expedido
06/11/2024 12:29

Folha de Antecedentes Juntada
06/11/2024 12:20

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:06

Denúncia Juntada
31/10/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:47

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 14:44

Documento Juntado
31/10/2024 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2024 14:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2024 14:34

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/10/2024 12:17

Relatório Final Juntado
31/10/2024 00:00

Evoluída a Classe
25/10/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:22

Remetido ao DJE
23/10/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 14:05

Mantida a Prisão Preventiva
23/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/10/2024 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
22/10/2024 15:56

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2024 11:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/10/2024 10:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/10/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
19/10/2024 14:57

Mandado de Prisão Expedido
19/10/2024 14:20

Documento Juntado
19/10/2024 14:06

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2024 11:39

Ofício Expedido
19/10/2024 11:39

Ofício Expedido
19/10/2024 11:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/10/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 11:13

Certidão Juntada
19/10/2024 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
19/10/2024 08:59

Mudança de Magistrado
19/10/2024 00:57

Documento Juntado
19/10/2024 00:57

Documento Juntado
18/10/2024 19:16

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/10/2024 19:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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