23/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 06:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:24

Expedição de Carta.
25/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Alves de Araujo (OAB 299525/SP) Processo 1017921-30.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Azarias Ramos -

Vistos.

Ante os documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro,

por outro lado, a tutela de urgência pleiteada, pois não se sabe por quais motivos ocorreu a exclusão do autor da plataforma ré, não sendo possível, em sede de cognição sumária, afirmar que houve ilegalidade, ante a míngua de informações, de forma que se faz necessária a observância do contraditório e ampla defesa.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc.

VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.

Int.
24/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:06

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007129-51.2024.8.26.0114

Raquel Affonso Ferreira

Forma Final Comercio Importacao e Export...

Advogado: Luis Affonso Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1008191-25.2021.8.26.0020

Carlos Roberto Ferreira Junior

Margarete Magda de Oliveira Ferreira

Advogado: Marcelo Salvi Lago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 01:37

Exibir Processo

Processo nº 0010038-20.2023.8.26.0114

Silvia Maria da Silva Nogueira

Fundacao Dr. Joao Penido Burnier (Instit...

Advogado: Carlos Alberto Jonas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1015945-20.2023.8.26.0320

Correa &Amp; Gotardo Serv. de Transb. e Tran...

Nogueira e Santos Ind com e Exp LTDA

Advogado: Guilherme Regio Pegoraro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1007049-51.2024.8.26.0320

Isabel Cristina Buzinaro Goia

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 19:46

Exibir Processo