20/05/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:48

Remetido ao DJE
14/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 09:57

Documento Juntado
14/05/2025 09:57

Documento Juntado
14/05/2025 09:57

Documento Juntado
11/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
09/05/2025 06:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:54

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:09

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
03/04/2025 15:36

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 15:33

Ofício Expedido
03/04/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Raquel Landim da Silveira Maia (OAB 171330/SP), Evelin Ferreira Aguiar (OAB 352168/SP) Processo 1001860-33.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Romerio Feitosa -

Vistos.

Fls. 193: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 145/148), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC.

Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação.

No entanto, anote-se no sistema competente.

Oficie-se para a imediata implantação do benefício em favor do autor.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

O cumprimento de sentença referente às parcelas atrasadas deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo.
02/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
02/04/2025 13:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/04/2025 12:00

Conclusos para Sentença
01/04/2025 19:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
27/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:01

Remetido ao DJE
26/03/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:56

Contestação Juntada
11/03/2025 11:14

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
07/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:18

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 13:44

Ato ordinatório
03/03/2025 22:15

Petição Juntada
27/02/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2024 17:28

Petição Juntada
08/11/2024 10:07

Documento Juntado
24/10/2024 10:09

Documento Juntado
24/10/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 18:58

Petição Juntada
24/08/2024 09:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/08/2024 20:19

Petição Juntada
15/08/2024 11:40

Petição Juntada
14/08/2024 12:46

Petição Juntada
14/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 11:14

Intimação Juntada
13/08/2024 05:41

Remetido ao DJE
12/08/2024 14:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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