08/05/2025 22:08

Suspensão do Prazo
02/04/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Almeida Oliveira (OAB 299625/SP) Processo 1501767-29.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Batista de Souza Campos Neto - sócio - Vistos, Nota-se que o executado entrou com Embargos à Execução Fiscal sob nº 1001116-49.2023.826.0315 em face dos feitos 1501767-29.2020.8.26.0315, e 1501801-96.2023.8.26.0315 e em 02/10/2024 houve julgamento dos Embargos à Execução Fiscal interpostos em face deste feito, sendo declarada a inexigibilidade dos títulos executivos aqui cobrados ante a inexistência do fato gerador.

Ante o exposto, prejudicado o exame da Exceção de Pré-Executividade de fls. 95/110, oposta inclusive após o julgamento dos Embargos (03/10/2024) e julgo extinta esta execução fiscal ante a declaração de inexigibilidade do débito, sem condenação em sucumbência.

Com as anotações de praxe, autos ao arquivo.

Intime-se.
01/04/2025 09:12

Remetido ao DJE
01/04/2025 05:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:06

Petição Juntada
18/11/2024 17:21

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
18/11/2024 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:39

Petição Juntada
06/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:15

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:54

Ato ordinatório
04/10/2024 11:52

Exceção de Pré-Executividade Juntada
26/09/2024 07:01

AR Positivo Juntado
26/09/2024 07:00

AR Positivo Juntado
12/09/2024 08:08

Certidão Juntada
12/09/2024 08:08

Certidão Juntada
12/09/2024 06:23

Carta de Citação Expedida
12/09/2024 06:23

Carta de Citação Expedida
11/09/2024 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:51

Petição Juntada
01/04/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2024 21:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:21

Petição Juntada
15/11/2023 22:42

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:26

Suspensão do Prazo
27/09/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:07

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:48

Incidente Processual Instaurado
02/06/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:07

Petição Juntada
14/02/2023 23:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2023 23:55

Ato ordinatório
07/09/2022 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 15:25

Documento Juntado
30/08/2022 15:25

Documento Juntado
30/08/2022 15:25

Documento Juntado
30/08/2022 15:25

Documento Juntado
30/08/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 11:00

Conclusos para decisão
01/06/2022 22:33

Conclusos para despacho
01/06/2022 11:26

Petição Juntada
26/05/2022 21:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2022 21:46

Ato ordinatório
18/04/2022 00:00

AR Positivo Juntado
08/04/2022 15:50

Carta de Citação Expedida
08/04/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 08:26

Petição Juntada
07/03/2022 23:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2022 23:59

Ato ordinatório
28/11/2021 08:57

Suspensão do Prazo
05/11/2021 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 15:23

Documento Juntado
04/11/2021 15:22

Decisão
05/10/2021 16:14

Conclusos para decisão
23/08/2021 08:01

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:46

Petição Juntada
06/07/2021 23:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2021 23:10

AR Negativo - Mudou-se
20/05/2021 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/05/2021 22:51

Carta de Citação Expedida
03/05/2021 22:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2021 14:20

Petição Juntada
15/04/2021 22:27

Suspensão do Prazo
10/04/2021 22:15

Suspensão do Prazo
30/03/2021 02:54

Suspensão do Prazo
25/03/2021 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2021 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/03/2021 14:38

Conclusos para decisão
09/12/2020 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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