04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1022399-18.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1022399-18.2024.8.26.0114; Franquia; Apelante: Procare Medical Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Apelante: Nayara Rodrigues Vieira Cavassan (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Apelante: Caio Cavassan de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Apelado: Zaiom Brasil Franquias Ltda.; Advogado: Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1022399-18.2024.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022399-18.2024.8.26.0114; Assunto: Franquia; Apelante: Procare Medical Ltda (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC); Apelado: Zaiom Brasil Franquias Ltda.; Advogado: Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022399-18.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Zaiom Brasil Franquias Ltda - Me - Procare Medical Ltda - - Caio Cavassan de Camargo - - Nayara Rodrigues Vieira Cavassan - Vistos, Fls. 788/803: Recebo o recurso de apelação.

Fls. 807/821: Contrarrazões.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento.

Intime-se. - ADV: MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC), JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB 176762/SP)
27/08/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:04

Recebido o recurso
26/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Eduardo Pessini (OAB 176762/SP), MATHEUS SANTOS (OAB 21685/SC) Processo 1022399-18.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zaiom Brasil Franquias Ltda - Me - Reqdo: Procare Medical Ltda, Caio Cavassan de Camargo, Nayara Rodrigues Vieira Cavassan - Vistos, Fls. 774/777.

Intime-se o autor para que se manifeste sobre os embargos em 5 dias.

Intime-se.
24/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:33

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:39

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:23

Conclusos para decisão
18/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Regional de Competênci.
25/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 15:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:50

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:48

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:48

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:48

Expedição de Carta.
17/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 14:32

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 13:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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