TJSP - 7001670-42.2016.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GOMES DA SILVA

CPF *34.***.*12-60

Advogados

LUCIANO MANOEL DA SILVA

OAB: 146642/SP

CPF *49.***.*66-64

AILTON CARLOS DE CAMPOS

OAB: 160373/SP

CPF *18.***.*40-00

ALEX DE ALMEIDA SENA

OAB: 247382/SP

CPF *81.***.*62-74

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

OAB: 432961/SP

CPF *89.***.*67-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 21:04

    Mudança de Magistrado

  • 01/04/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Manoel da Silva (OAB 146642/SP), Ailton Carlos de Campos (OAB 160373/SP), Alex de Almeida Sena (OAB 247382/SP), Alexandre Marques da Silva (OAB 432961/SP) Processo 7001670-42.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Flavio Gomes da Silva - Ante o exposto, reconheço o direito ao INDULTO concedido pela Presidência da República no Decreto nº 11.846/2023 em relação à pena de multa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, relativamente ao processo nº 0054336-78.2011.8.26.0224, que tramitou perante à 5ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos.

    Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    P.

    I.

    C.

  • 31/03/2025 05:04

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 14:56

    Concedido o Indulto

  • 20/02/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 16:17

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 19/07/2024 08:12

    Mudança de Magistrado

  • 27/03/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 06:48

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2024 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 14:20

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 31/01/2024 15:51

    Certidão Criminal Juntada

  • 29/01/2024 18:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/01/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 14:15

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2024 09:49

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 23/01/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 13:09

    Mudança de Magistrado

  • 25/10/2023 11:05

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 20/10/2023 13:30

    Mudança de Magistrado

  • 20/10/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 11:35

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 01/02/2023 10:21

    Ofício Expedido

  • 01/02/2023 09:58

    Documento Juntado

  • 31/01/2023 13:38

    Ofício Expedido

  • 16/02/2022 18:14

    Documento Juntado

  • 16/02/2022 18:13

    Documento Juntado

  • 25/11/2021 15:46

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 26/10/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 30/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/07/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/02/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/12/2020 00:00

    Publicação

  • 11/12/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/08/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 27/08/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/01/2020 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/09/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 31/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/08/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/04/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/04/2018 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/04/2018 00:00

    Documento Juntado

  • 22/09/2017 00:00

    Documento Juntado

  • 15/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/05/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 05/07/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/06/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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