28/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1050802-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleonice Damascena Gonzaga Silva - Vistos, Vista às partes sobre o laudo de fls. 390/416, no prazo de 15 dias.

No silêncio, será presumida a concordância com seu conteúdo.

Sem prejuízo, expeça-se ofício à Defensoria Pública comunicando a conclusão dos trabalhos periciais para que seja efetuada a liberação dos honorários do perito (fls. 381).

Int. - ADV: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)
16/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:15

Juntada de Ofício
05/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1050802-55.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Damascena Gonzaga Silva -

Vistos.

Não há questões processuais pendentes, declaro o feito saneado.

Mantenho com a autora o ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado, inexistindo hipótese que recomende a inversão.

Dessa forma, DEFIRO a prova pericial de engenharia e segurança do trabalho requerida pela autora com relação às escolas EPG Martins Pena e EPG Manoel Bandeira (fls. 358/359) e, para tanto, nomeio o perito Elvis Alves Pinto.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de 15 dias, contados da intimação desta decisão de nomeação do perito (art. 465, §1º, CPC).

Por ser a autora beneficiária da justiça gratuita (fls. 265), providencie a serventia o necessário, para que seja feita a reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Nos termos do Comunicado Conjunto n. 258/2024, fixo os honorários periciais em 58 UFESPs, ou seja, R$2.147,16, conforme Anexo I da Resolução n. 910/2023 do E. Órgão Especial do TJSP.

Após, intime-se o Sr.

Perito para oferecer laudo, que deverá ser apresentado em 30 dias da intimação (art. 477, caput, CPC), devendo conter os requisitos do artigo 473 do Código de Processo Civil.

Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes, para que, caso queiram, manifestem-se sobre laudo da perita do juízo no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, CPC).

Eventuais esclarecimentos do Sr.

Perito deverão ser prestados no prazo de 15 dias (art. 477, §2º, CPC).

Intime-se.
02/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 06:47

Não confirmada a citação eletrônica
29/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:47

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:24

Recebida a Petição Inicial
22/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
07/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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