27/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 19:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP), Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB 373327/SP), Pedro Antonio Bifaroni Jantorno (OAB 478068/SP) Processo 1013954-35.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maurício Vasconcelos Franchi -

Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 189/190 como emenda à inicial.

Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
02/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:02

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006133-75.2025.8.26.0451

Rubem Dias Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiana Buzzini Roberti Grano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0002893-54.2021.8.26.0704

Associacao Kampus Educacao Bilingue

Carlos Sergio Melani de Abreu

Advogado: Maria Estela Capeletti da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0049164-54.1998.8.26.0114

Prefeitura Municipal de Campinas

Educandario Sao Paulo LTDA

Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/1998 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0012900-51.2007.8.26.0428

Cloves Mendes

Concebida Luciano Mendes

Advogado: Larissa Rocha Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2007 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000903-67.2023.8.26.0695

Maria Teodora de Faria Oliveira

Moacir Pinheiro da Silva

Advogado: Renzo Goncalves de Godoy Gosi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 12:30

Exibir Processo