22/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 12:32

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 14:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/02/2025 14:25

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:35

Remetido ao DJE
04/09/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/06/2024 16:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:09

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/06/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
21/06/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:45

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
21/02/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:08

Remetido ao DJE
19/02/2024 16:35

Julgada improcedente a ação
09/01/2024 15:50

Conclusos para Sentença
09/01/2024 15:06

Pedido de Habilitação Juntado
31/10/2023 15:35

Petição Juntada
09/10/2023 11:37

Especificação de Provas Juntada
05/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 18:36

Remetido ao DJE
03/10/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:46

Contestação Juntada
12/09/2023 04:37

AR Positivo Juntado
31/08/2023 10:38

Carta Expedida
23/08/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP) Processo 1019094-05.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI, CPC, e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. 2 Cite(m)-se por meio eletrônico para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 3 - Eventual pedido de Justiça Gratuita por parte do(s) réu(s) em contestação deverá estar acompanhado das três últimas declarações do imposto de renda, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal, bem como outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os últimos holerites, sob pena de indeferimento.

Int.
22/08/2023 05:07

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:59

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 07:58

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:06

Emenda à Inicial Juntada
01/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 05:35

Remetido ao DJE
28/07/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:09

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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