19/05/2025 18:28

Ofício Expedido
19/05/2025 18:28

Ofício Expedido
19/05/2025 18:28

Ofício Expedido
19/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 12:58

Suspensão do Prazo
02/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Eliezer Cicilio Junior (OAB 415908/SP) Processo 0006035-62.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO GONÇALVES - DECLARO, por sentença, extinta(s) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) ADRIANO GONÇALVES, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1500073-10.2023.8.26.0189, 1ª Vara Criminal, Foro de Fernandópolis, face ao integral cumprimento.

A presente extinção da pena não importa na da punibilidade, que depende do pagamento da multa, conforme decisão recente do STJ.

Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não deva permanecer preso(a).

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação.

P.I.C. e após, arquivem-se.
01/04/2025 23:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
01/04/2025 08:41

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
01/04/2025 06:24

Conclusos para Sentença
28/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 17:42

Petição Juntada
27/03/2025 06:06

Remetido ao DJE
26/03/2025 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:06

Expedição de documento
26/03/2025 11:48

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
25/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
20/02/2025 07:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:30

Petição Juntada
19/02/2025 07:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 15:09

Documento Juntado
17/02/2025 10:46

Petição Juntada
05/02/2025 13:01

Mandado Expedido
03/02/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:47

Ofício Juntado
07/01/2025 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:17

Ofício Expedido
18/12/2024 10:12

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 21:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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