STJ - 0004258-09.2014.8.26.0052

16/08/2024 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em 16/08/2024

04/07/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570181/2024

04/07/2024 12:06

Protocolizada Petição 570181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

03/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 338709/2024 - AgRg

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338709 - AgRg no AREsp 2481999 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ISAIAS BARROS DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00338709/2024 - AgRg no AREsp 2481999/SP

25/06/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que os autos em comento estão incluídos em pauta para julgamento na sessão virtual da e. Quinta Turma que se iniciou em 25/06/2024 às 00h00.

25/06/2024 16:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/06/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 16:36

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338709/2024 - AgRg no AREsp 2481999/SP

06/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354232/2024

06/05/2024 08:01

Protocolizada Petição 354232/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2024

03/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350616/2024

03/05/2024 15:40

Protocolizada Petição 350616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/05/2024 Petição Nº 338709/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 338709/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338709/2024

30/04/2024 08:05

Protocolizada Petição 338709/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

25/04/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325105/2024

25/04/2024 12:47

Protocolizada Petição 325105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:04

Não conhecido o recurso de ISAIAS BARROS DOS SANTOS

21/03/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 221423/2024

21/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 221423/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2024

18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 206327/2024

18/03/2024 14:42

Protocolizada Petição 206327/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2024

12/03/2024 10:39

Expedição de Ofício nº 028606/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara do Tribunal do Júri Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

12/03/2024 10:39

Expedição de Ofício nº 028603/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

12/03/2024 09:09

Determinada Requisição de Informações

21/12/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/12/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228700/2023

21/12/2023 12:01

Protocolizada Petição 1228700/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023

18/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA