15/05/2025 00:28

Suspensão do Prazo
12/04/2025 09:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Camila Dias Pinto (OAB 353967/SP) Processo 1000248-06.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Prime – Comércio de Distribuidora de Cosméticos Eireli - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - O cumprimento de sentença de processo digital tramitará em apartado.

Para o cumprimento de sentença, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Não sobrevindo o peticionamento regular do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão da parte interessada, o processo será arquivado provisoriamente nas hipóteses de procedência ou parcial procedência, lançando a serventia a movimentação "Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente".

Sendo improcedente a ação principal, decorrido aquele prazo de 30 dias, o processo será arquivado com a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente".

Sobrevindo o cumprimento da sentença em 30 dias, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente, lançando a serventia a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente".

No mais, observe a serventia o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017¹.

Int.
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 06:46

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:03

Mandado de Citação Expedido
31/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
30/03/2025 16:25

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/03/2025 15:51

Mudança de Magistrado
05/12/2024 09:25

Certidão de Cartório Expedida
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:50

Remetido ao DJE
29/11/2024 15:33

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 09:38

Petição Juntada
30/09/2024 15:00

Conclusos para Sentença
18/09/2024 18:03

Petição Juntada
06/09/2024 14:31

Ofício Juntado
28/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:21

Documento Juntado
18/07/2024 12:12

Petição Juntada
11/07/2024 10:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:53

Remetido ao DJE
05/07/2024 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 16:19

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
05/07/2024 16:05

Conclusos para Sentença
28/05/2024 13:35

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 13:21

Petição Juntada
14/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:51

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:46

Pedido de Habilitação Juntado
28/04/2024 11:57

Suspensão do Prazo
19/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:47

Remetido ao DJE
19/03/2024 10:40

Ato ordinatório
15/03/2024 20:55

Contestação Juntada
07/03/2024 03:00

AR Positivo Juntado
26/02/2024 03:58

Certidão Juntada
23/02/2024 10:04

Carta de Intimação Expedida
21/02/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:02

Remetido ao DJE
19/02/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 15:01

Mudança de Magistrado
14/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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