11/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:46

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/09/2025 10:30

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006924-82.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Silvia Leticia de Araujo Pereira - MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA -

Vistos.

Diante do comprovante da transferência bancária juntado aos autos do saldo remanescente e, consequentemente, o pagamento do RPV, providencie a Serventia a baixa e arquivamento da presente requisição, expedindo-se o ofício necessário.

Int. - ADV: ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP), VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:12

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento
21/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:36

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
23/05/2025 12:36

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/05/2025 19:35

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/05/2025 19:35

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/05/2025 12:31

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/04/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0006924-82.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Leticia de Araujo Pereira -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int.
28/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:43

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:37

Petição Juntada
10/04/2025 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0006924-82.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvia Leticia de Araujo Pereira -

Vistos.

Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório.

No entanto, o requisitório deverá ser protocolizado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do incidente de cumprimento de sentença.

Assim, aguarde-se por vinte dias o protocolo do incidente do requisitório.

Caso o requisitório não seja protocolizado no prazo acima fixado, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença, o qual só retornará em andamento após o recolhimento da taxa de desarquivamento.

Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2.

No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int.
01/04/2025 17:38

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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