18/05/2025 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 18:45

Especificação de Provas Juntada
09/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:04

Remetido ao DJE
07/05/2025 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:57

Contestação Juntada
01/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Eduardo Miranda (OAB 306893/SP) Processo 1003709-65.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elen Aparecida de Lima Tank -

Vistos.

Este Juízo determinou a certificação, pela serventia, acerca da eventual ocorrência de litispendência (fls. 183), o que foi feito (fls. 185).

Passo a apreciar o pedido inicial.

Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.
31/03/2025 01:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:25

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:01

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 01:20

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003264-65.2014.8.26.0315

Banco do Brasil S/A

Mauricio Petrin

Advogado: Marcelo Alessandro Conto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0003264-65.2014.8.26.0315

Mauricio Petrin

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Alessandro Conto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2014 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1000119-53.2025.8.26.0038

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Maria Livia de Carvalho Sousa

Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0005421-13.2020.8.26.0020

Rosa Kazue Sakamoto Aoki

Eleteia Borges Cabral de Melo

Advogado: Samuel Honorato da Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:37

Exibir Processo

Processo nº 1006834-86.2022.8.26.0533

Centro Educacional Rf LTDA

Monique Bueno da Silva

Advogado: Julia Montrazi Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2022 10:15

Exibir Processo