05/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006306-58.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Thyago Alves de Figueredo Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Barros Duarte (OAB: 222573/SP) - 10º andar
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:26

Recurso especial
30/07/2025 17:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 09:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
06/06/2025 22:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:26

Acórdão registrado
30/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 13:46

Julgado virtualmente
29/05/2025 08:10

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:42

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 10:28

Processo Cadastrado
24/04/2025 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Barros Duarte (OAB 222573/SP) Processo 0006306-58.2025.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Thyago Alves de Figueiredo Garcia -

Vistos.

Recebo o Agravo interposto pela Defesa, no efeito meramente devolutivo.

Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões e indicação de peças, querendo, no prazo legal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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