20/05/2025 15:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/05/2025 15:07

Mandado Juntado
29/04/2025 10:37

Mandado Expedido
28/04/2025 16:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivya Barreto Cardoso (OAB 478064/SP) Processo 1502568-87.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO NUNES - Vistos etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ao Ministério Público.

INTIME-SE a Defensora do inteiro teor do v.

Acórdão pessoalmente e também pelo DJE, para, caso queira, informar nos autos ciência do Acórdão e se pretende dele recorrer.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
31/03/2025 01:47

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:58

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2025 10:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/01/2025 10:41

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:52

Remetido ao DJE
19/12/2024 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:52

Contrarrazões Juntada
17/12/2024 18:43

Petição Juntada
17/12/2024 10:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/12/2024 13:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 11:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 10:15

Mandado Expedido
29/11/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:56

Termo Expedido
25/11/2024 09:02

Apelação/Razões Juntada
25/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:37

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/09/2024 10:51

Ofício Juntado
04/07/2024 15:37

Conclusos para Sentença
12/06/2024 17:35

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 08:51

Termo de Audiência Expedido
10/06/2024 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/06/2024 18:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/06/2024 18:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/05/2024 12:37

Ofício Expedido
13/05/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:41

Mandado Expedido
13/05/2024 10:39

Mandado Expedido
13/05/2024 10:31

Mandado Expedido
02/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:14

Remetido ao DJE
01/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 19:13

Audiência redesignada
24/04/2024 18:33

Petição Juntada
24/04/2024 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 11:26

Mandado Juntado
17/04/2024 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 11:26

Mandado Juntado
17/04/2024 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 10:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/04/2024 10:53

Mandado Juntado
27/03/2024 15:01

Petição Juntada
26/03/2024 10:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2024 11:27

Mandado Expedido
25/03/2024 11:13

Mandado Expedido
25/03/2024 11:11

Mandado Expedido
25/03/2024 01:20

Remetido ao DJE
22/03/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:01

Audiência redesignada
20/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:36

Petição Juntada
16/02/2024 12:49

Mandado Expedido
15/02/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:24

Resposta à Acusação Juntada
09/02/2024 22:25

Petição Juntada
09/02/2024 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 14:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 14:39

Ofício Juntado
25/01/2024 16:26

Mandado Juntado
25/01/2024 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2024 15:19

Mandado de Citação Expedido
17/01/2024 12:25

Ofício Expedido
16/01/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 17:43

Recebida a denúncia
07/12/2023 15:55

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:53

Evoluída a Classe
07/12/2023 15:47

Petição Juntada
29/11/2023 14:52

Denúncia Juntada
28/11/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 18:31

Folha de Antecedentes Juntada
17/11/2023 16:51

Petição Juntada
13/11/2023 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 13:24

Relatório Final Juntado
27/09/2023 18:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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