STJ - 1517823-05.2023.8.26.0228

14/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166526/2025

27/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 166526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

26/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1111279/2024 - AgRg

25/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111279 - AgRg no AREsp 2792324 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de MARCOS ARAUJO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1111279/2024 - AgRg no AREsp 2792324

08/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5606/2025

08/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 02:07

Protocolizada Petição 5606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025

18/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1111279/2024 - AgRg

17/12/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111279 - AgRg no AREsp 2792324 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111279/2024

13/12/2024 13:34

Protocolizada Petição 1111279/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

10/12/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098290/2024

10/12/2024 13:42

Protocolizada Petição 1098290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:40

Não conhecido o recurso de MARCOS ARAUJO DA SILVA

26/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA