25/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2025 09:37

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:17

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:42

Expedição de Mandado.
12/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:59

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:54

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/04/2025 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:36

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:36

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1509805-58.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PEDRO LUCAS SOARES GÓES - Considerando todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação penal para o fim de CONDENAR PEDRO LUCAS SOARES GOES, qualificado nos autos, por haver infringido a proibição contida no caput do art. 155, do CP, às penas de 1 ano de reclusãoem regime inicial de expiação ABERTO, bem como 10 dias-multano piso mínimo unitário legal.A pena corporal restou SUBSTITUÍDA por prestação de serviços à comunidade a ser convenientemente especificada na fase executória.

Após o trânsito em julgado, determino o lançamento do nome do réu no rol dos culpados.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Registre-se, cumpra-se e oportunamente arquivem-se os autos.
02/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.
03/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 01:12

Suspensão do Prazo
30/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:18

Expedição de Ofício.
24/10/2024 17:06

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:06

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:12

Juntada de Ofício
19/08/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 03:30:00, 32ª Vara Criminal.
16/08/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:59

Juntada de Ofício
29/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 09:54

Expedição de Ofício.
10/05/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 17:34

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:56

Recebida a denúncia
06/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:10

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2024 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:08

Expedição de Alvará.
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2024 16:13

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 17:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:04

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:18

Expedição de Ofício.
19/04/2024 11:27

Concedida a Liberdade provisória
19/04/2024 11:04

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:04

Mudança de Magistrado
19/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/04/2024 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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