03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:09

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000749-60.2025.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eric Jesus da Silva Assunção - Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, venham os autos conclusos. - ADV: ALEXANDRE MONTEIRO MOLINA (OAB 180412/SP), JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP)
30/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:58

Juntada de Ofício
22/08/2025 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
18/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:16

Juntada de Mandado
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:49

Expedição de Ofício.
24/06/2025 14:48

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 12:29

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos de Lima (OAB 398666/SP) Processo 1000749-60.2025.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Eric Jesus da Silva Assunção -

Vistos.

Diante da informação de endereço do sentenciado em outra comarca e, de acordo com o artigo 530 das NSCGJ. c.c.

Resolução 09/85 do E.

Tribunal de Justiça do Estado, determino a imediata remessa dos autos à VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE AMERICANA/SP, com competência para acompanhamento da execução das penas impostas.

Intime-se.
01/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos de Lima (OAB 398666/SP) Processo 1000749-60.2025.8.26.0604 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Eric Jesus da Silva Assunção -

Vistos.

Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.
31/03/2025 20:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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