25/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:23

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:40

Juntada de Mandado
16/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:30:00, Vara Única.
15/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocemara Carmo Elias (OAB 451512/SP) Processo 1500162-03.2024.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIS HENRIQUE NUNES - Para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-a, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-a, CPP).

Caso a defesa opte por arrolar testemunhas, deve informar previamente se elas possuem equipamentos adequados para participar de audiência virtual (smartphone ou computador com câmera, microfone e acesso à internet).

Em caso positivo, deve ser informado nos autos o e-mail e o número de celular de cada uma das testemunhas.
24/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 10:14

Juntada de Ofício
24/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:31

Juntada de Mandado
24/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
07/03/2025 14:16

Apensado ao processo
18/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:59

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 15:43

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
25/12/2024 09:56

Recebida a denúncia
13/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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