TJSP - 0021565-62.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZEU SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES

OAB: 387377/SP

CPF *06.***.*70-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 12:53

    Autos no Prazo

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Francisco das Neves (OAB 387377/SP) Processo 0021565-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ELIZEU SILVA DE OLIVEIRA - Fl. 352: Nos termos do parecer ministerial, não estando satisfeitos os requisitos do artigo 2º, inciso XIV, do Decreto, no dia 25/12/2023, posto que o apenado encontrava-se em regime semiaberto naquela data, não há que se falar no reconhecimento do indulto sob tal fundamento.

    Aguarde-se o término do período de prova, abrindo-se vista às partes para manifestação em caso de descumprimento, sem prejuízo de eventual requerimento sobre eventual indulto, com fundamento no Decreto 12.338/2024.

  • 02/04/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 10:10

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 11:17

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 18/03/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:34

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2024 02:35

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 02:03

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 15:34

    Ato ordinatório

  • 26/11/2024 15:14

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2024 08:53

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 11:26

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/03/2024 11:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/03/2024 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2024 11:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 17:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2024 17:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/03/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 15:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/02/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 09:25

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 28/02/2024 09:08

    Documento Juntado

  • 27/02/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 12:58

    Ordem de Liberação Expedida

  • 26/02/2024 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 14:32

    Concedido o Livramento Condicional

  • 23/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 19:27

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 13:08

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 17/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 13:05

    Réplica Juntada

  • 13/12/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 17:26

    Ato ordinatório

  • 10/12/2023 12:25

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 14:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/12/2023 14:57

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/12/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 21:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 13:55

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 14/11/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 11:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2023 11:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2023 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2023 11:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/10/2023 13:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/10/2023 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 19:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:59

    Certidão Carcerária Juntada

  • 04/10/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 14:27

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 24/08/2023 11:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/08/2023 14:56

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 15:30

    Concedida Progressão de regime

  • 24/07/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 18:10

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 17:40

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/06/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 05:29

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 15:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/06/2023 15:14

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 05/06/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 05:28

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 13/03/2023 21:16

    Petição Juntada

  • 24/02/2023 16:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 16:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/02/2023 14:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2023 10:23

    Expedição de documento

  • 10/02/2023 10:19

    Apensado ao processo

  • 11/01/2023 17:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 26/12/2022 17:15

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 03/11/2022 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 17:55

    Unificação e Soma de Penas

  • 03/11/2022 16:12

    Conclusos para Sentença

  • 03/11/2022 15:07

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2022 09:46

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 07:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2022 07:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2022 07:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2022 12:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/10/2022 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2022 11:09

    Documento Juntado

  • 08/09/2022 11:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/09/2022 11:43

    Expedição de documento

  • 24/08/2022 07:35

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 09:48

    Conclusos para Sentença

  • 21/08/2022 22:35

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 22:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 15/08/2022 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2022 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 16:36

    Petição Juntada

  • 05/07/2022 15:36

    Petição Juntada

  • 05/07/2022 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2022 09:45

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2022 18:44

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 21:35

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 13:10

    Expedição de documento

  • 24/06/2022 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/06/2022 13:02

    Documento Juntado

  • 24/06/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2022 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:15

    Petição Juntada

  • 23/03/2022 08:55

    Recurso Interposto

  • 23/03/2022 08:55

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 21:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 21:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 21:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 21:28

    Decisão

  • 20/03/2022 00:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/03/2022 12:43

    Mudança de Magistrado

  • 16/03/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 06:09

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2022 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 17:05

    Petição Juntada

  • 10/03/2022 03:34

    Ofício Expedido

  • 09/03/2022 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 18:02

    Homologado o Cálculo

  • 09/03/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 13:01

    Documento Juntado

  • 09/03/2022 12:58

    Expedição de documento

  • 09/03/2022 12:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/12/2021 13:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002581-60.2023.8.26.0229

Colegio Pectrus LTDA. - ME

Edneia Rosa Silveira de Paula e Silva

Advogado: Gustavo Arseli de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1006007-57.2025.8.26.0020

Demetrius Gonzales da Silva Campos

Antonio da Silva Campos

Advogado: Cristiane Machado de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1500441-16.2024.8.26.0599

Justica Publica

Daniel Caldana

Advogado: Mauro Martins Alegre Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1005985-36.2024.8.26.0019

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Leonardo Pessina Tintas Colorado LTDA

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1001401-29.2024.8.26.0114

Lucas Henrique Gomes Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erick Marcos Rodrigues Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 13:09

Exibir Processo