07/05/2025 15:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 15:39

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 11:51

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP) Processo 1000259-76.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Alves - Fls. 122/152.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente Joel Alves.

Anote-se.

Recebo os recursos inominados, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intimem-se as partes recorridas para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int.
31/03/2025 13:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
30/03/2025 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/03/2025 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/03/2025 19:28

Recurso Interposto
20/03/2025 11:54

Recurso Interposto
19/03/2025 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:36

Remetido ao DJE
07/03/2025 12:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/03/2025 06:55

Conclusos para Sentença
27/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:16

Réplica Juntada
17/02/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:05

Remetido ao DJE
06/02/2025 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 08:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:32

Contestação Juntada
24/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 13:36

Remetido ao DJE
23/01/2025 12:41

Mandado de Citação Expedido
23/01/2025 12:41

Mandado de Citação Expedido
23/01/2025 12:40

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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