25/04/2025 11:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2025 11:28

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 14:20

Contrarrazões Juntada
15/04/2025 10:03

Petição Juntada
14/04/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:27

Documento Juntado
14/04/2025 10:27

Documento Juntado
14/04/2025 10:26

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odair Jose Lima da Silva (OAB 297375/SP) Processo 0001911-82.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erisvaldo De Novais Mendes - Fls. 117/124.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente Erisvaldo de Novais Mendes.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento.

Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as devidas anotações e comunicações.

Int.
31/03/2025 13:39

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 20:58

Recurso Interposto
16/03/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2025 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2025 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:43

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2025 09:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/02/2025 09:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2025 05:03

Certidão Juntada
10/02/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 10:08

Carta de Intimação Expedida
10/02/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 05:48

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 07:26

Conclusos para Sentença
15/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:16

Réplica Juntada
10/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/11/2024 17:10

Mandado Expedido
22/11/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:04

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/10/2024 11:32

Petição Juntada
30/08/2024 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024 04:03

Certidão Juntada
27/08/2024 09:43

Carta de Intimação Expedida
23/08/2024 15:41

Ofício Expedido
22/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 17:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/08/2024 17:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/07/2024 11:30

Mandado Juntado
04/07/2024 13:37

Contestação Juntada
26/06/2024 23:26

Contestação Juntada
26/06/2024 08:21

Mandado de Citação Expedido
24/06/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 20:01

Não confirmada a citação eletrônica
06/06/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 16:04

Mandado de Citação Expedido
06/06/2024 16:04

Mandado de Citação Expedido
06/06/2024 16:03

Recebida a Petição Inicial
06/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:54

Atermação Expedida
05/06/2024 13:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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