08/05/2025 15:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 11:04

Certidão de Honorários Expedida
06/05/2025 16:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/05/2025 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:14

Remetido ao DJE
30/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:20

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Monteiro Lacerda (OAB 465072/SP) Processo 1501525-52.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ELAINE CRISTINA PACHECO - Intime-se a defesa a fim de apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal
23/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 13:25

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 12:41

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 10:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
17/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:45

Documento Juntado
16/04/2025 10:39

Alvará de Soltura Expedido
16/04/2025 10:17

Termo de Audiência Expedido
16/04/2025 10:16

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/04/2025 00:52

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:03

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 10:48

Documento Juntado
11/03/2025 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:20

Certidão Criminal Juntada
10/03/2025 12:24

Documento Juntado
10/03/2025 12:09

Documento Juntado
10/03/2025 11:32

Folha de Antecedentes Juntada
10/03/2025 00:55

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 16:41

Audiência de Instrução e Julgamento
28/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:05

Petição Juntada
25/02/2025 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:36

Resposta à Acusação Juntada
15/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:24

Remetido ao DJE
14/02/2025 09:52

Remetido ao DJE para Republicação
14/02/2025 09:51

Documento Juntado
12/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 15:35

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/01/2025 09:55

Mandado de Citação Expedido
24/01/2025 15:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/01/2025 15:11

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2025 09:43

Apensado ao processo
23/01/2025 16:09

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
16/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:08

Petição Juntada
15/01/2025 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/01/2025 19:00

Mandado de Citação Expedido
19/12/2024 13:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/12/2024 16:50

Ofício Juntado
05/12/2024 16:50

Documento Juntado
05/12/2024 16:46

Documento Juntado
22/11/2024 17:26

Ofício Expedido
22/11/2024 17:26

Ofício Expedido
21/11/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/11/2024 14:44

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:25

Petição Juntada
13/11/2024 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:17

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
28/10/2024 11:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/10/2024 15:38

Laudo IC - Objeto Juntado
18/10/2024 15:33

Laudo IC - Objeto Juntado
18/10/2024 15:26

Documento Juntado
17/10/2024 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 11:22

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 11:19

Documento Juntado
17/10/2024 10:48

Ofício Expedido
16/10/2024 11:51

Documento Juntado
14/10/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 16:30

Recebida a denúncia
11/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:33

Evoluída a Classe
11/10/2024 12:46

Denúncia Juntada
02/10/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 08:07

Relatório Final Juntado
30/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/09/2024 16:35

Petição Juntada
16/09/2024 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/09/2024 14:13

Redistribuição de Processo - Saída
16/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 10:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2024 13:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/09/2024 13:34

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2024 13:11

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2024 13:05

Alvará de Soltura Juntado
15/09/2024 13:05

Alvará de Soltura Expedido
15/09/2024 13:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2024 12:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2024 12:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 12:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 12:21

Alvará de Soltura Juntado
15/09/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2024 11:47

Termo de Audiência Expedido
15/09/2024 11:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/09/2024 10:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 08:49

Mudança de Magistrado
14/09/2024 19:49

Documento Juntado
14/09/2024 18:08

Documento Juntado
14/09/2024 18:05

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2024 17:56

Documento Juntado
14/09/2024 17:52

Folha de Antecedentes Juntada
14/09/2024 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2024 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/09/2024 17:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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