TJSP - 1022490-09.2024.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1022490-09.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rafael Aparecido Martins Gonçalves -
Vistos.
Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 dias, apresente o comprovante de pagamento das parcelas em atraso.
No silêncio, dê-se prosseguimento ao feito. - ADV: JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB 511911/SP) -
09/09/2025 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:50
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
08/09/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1022490-09.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rafael Aparecido Martins Gonçalves - Vista ao Ministério Público considerando que, S.M.J., não houve pagamento da multa penal/parcelamento no prazo estipulado e/ou comprovação nos autos. - ADV: JULIANA BRANDÃO COUTO (OAB 511911/SP) -
02/09/2025 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 18:22
Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
-
01/09/2025 10:30
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 20:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/05/2025 08:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 21:23
Suspensão do Prazo
-
13/04/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 04:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:53
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
08/04/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 07:47
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 08:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Juliana Brandão Couto (OAB 511911/SP) Processo 1022490-09.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Rafael Aparecido Martins Gonçalves - Fica a defesa cientificada quanto a penhora via SISBAJUD efetivada nestes autos, bem como quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oposição de eventuais embargos nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/1980. -
02/04/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 05:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/03/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 18:53
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 18:53
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 20:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 09:59
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
26/02/2025 01:50
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 00:47
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 18:55
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 16:45
Juntada de Petição de parecer
-
14/01/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 20:41
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 19:12
Expedição de Carta.
-
19/08/2024 19:12
Recebida a Petição Inicial
-
19/08/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 11:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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