TJSP - 1524538-54.2019.8.26.0050

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL GOMES DOS SANTOS

CPF *27.***.*52-01

RHUAN CARLOS GOMIDES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

HILDA MARIA DE OLIVEIRA

OAB: 195207/SP

CPF *56.***.*45-09

ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

OAB: 152131/SP

CPF *52.***.*48-45

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GIVANILDO FRANCISCO DE LIME - RE: 254.210-40

VINICIUS MARCACCINI DOMINGUES RAMON - RE: 160.225-0

CPF *02.***.*68-50

GABRIEL FERREIRA SILVEIRA - RE: 136.183-0

CPF *12.***.*59-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Orlando Vitoriano de Oliveira (OAB 152131/SP), Hilda Maria de Oliveira (OAB 195207/SP) Processo 1524538-54.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RHUAN CARLOS GOMIDES -

    Vistos.

    Fls. 443: Em vista do certificado, intime-se o sentenciado Rhuan para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição, na Dívida Ativa Estadual.

    Int.

  • 06/02/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 21/04/2022 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 18:40

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2020 18:39

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 18:40

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2020 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 18:36

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2020 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2020 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2020 13:20

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 18:31

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 12:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2019 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2019 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2019 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/11/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 16:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/11/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2019 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/11/2019 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 11:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2019 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2019 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 16:19

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2019 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2019 14:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2019 14:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2019 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2019 14:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2019 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 12:29

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 17/10/2019 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:48

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 14:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 14:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2019 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 11:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/11/2019 02:00:00, 20ª Vara Criminal.

  • 26/09/2019 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 15:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/09/2019 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 18:46

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/09/2019 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/09/2019 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2019 17:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/09/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 16:34

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 18/09/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2019 17:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2019 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2019 12:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2019 11:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/08/2019 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2019 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2019 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 12:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2019 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2019 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/08/2019 09:48

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/08/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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