08/05/2025 14:21

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 0007497-23.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josué José Eduardo Costa, Rodrigo Maximo Costa - Exectdo: Claro S/A -

Vistos.

Fls.111/116: de fato, houve vício grave.

Constata-se que o advogado da excipiente (Antônio de Moraes Dourado Neto) não foi regularmente intimado da sentença nos principais (fl.187), de modo que se impõe a nulidade dos atos a partir de então.

Ressalta-se o fato de que houve pedido de habilitação e intimação de publicações em seu nome (fl.148) devendo a Serventia observar e manter o cadastro atualizado.

Em respeito ao princípio da economia processual, porém, suspendo o presente incidente de cumprimento de sentença até trânsito em julgado nos autos principais.

Nos principais, corrija-se o cadastro e republique-se a sentença, tornando nulos os atos anteriomente praticados desde a data de prolação daquela.

Int.
01/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:24

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:24

Petição Juntada
25/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:40

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 14:22

Petição Juntada
11/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:22

Remetido ao DJE
07/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:40

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 16:37

Remetido ao DJE para Republicação
07/03/2025 05:46

Remetido ao DJE
06/03/2025 11:52

Pedido de Penhora Juntado
06/03/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:33

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:16

Petição Juntada
16/12/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:44

Remetido ao DJE
13/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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