TJSP - 1516077-54.2023.8.26.0050

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO PRIVATO DUDA

CPF *22.***.*87-69

HENRIQUE DE BRITO FAUSTINO

CPF *00.***.*43-45

Advogados

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB: 95701/SP

CPF *62.***.*71-34

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

WANDER ZERBINATI

OAB: 191176/SP

CPF *46.***.*66-86

MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA

OAB: 388703/SP

CPF *84.***.*20-02

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE PEREIRA FRAGA

CPF *76.***.*57-20

RENAN SOUZA DA SILVA

FRANCISCO RODRIGUES ALVES FILHO

CPF *52.***.*17-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 14:30

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 19:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 16:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 01:30:00, 20ª Vara Criminal.

  • 10/06/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 16:14

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 03:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 03:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP), Mariana Meimei Souza de Lima (OAB 388703/SP) Processo 1516077-54.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: HENRIQUE DE BRITO FAUSTINO -

    Vistos.

    Fls. 564/565: Anote-se a constituição de patronas pelo réu Henrique.

    Tente-se a notificação do réu no endereço informado: Av.

    General Penha Brasil, 2000, Vila Nova Cachoeirinha - CEP: 02673-000.

    Sem prejuízo, intimem-se as advogadas para apresentação de defesa preliminar em favor do réu Henrique.

    Após, voltem conclusos para apreciação da defesa prévia (fls. 512/515 - réu Sergio) e manifestação de fls.521/522.

    Int.

  • 02/04/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 10:43

    Juntada de Ofício

  • 19/11/2024 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 13:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 22:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/06/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:29

    Apensado ao processo

  • 26/06/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 07:31

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2024 07:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2024 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 22:46

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 12:57

    Juntada de Alvará

  • 28/08/2023 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 16:18

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2023 16:18

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 18:36

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2023 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 13:27

    Declarada incompetência

  • 23/06/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 15:19

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/06/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 14:49

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 19/06/2023 11:08

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/06/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 15/06/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 14:36

    Decretada a prisão preventiva

  • 14/06/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/06/2023 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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