STJ - 1532604-32.2023.8.26.0228

12/03/2025 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 12:14

Transitado em Julgado em 12/03/2025

27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164357/2025

27/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 164357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

24/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 92532/2025 - PExt

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048649/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/02/2025 11:06

Expedição de Ofício nº 048681/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

20/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0092532 - PExt no AREsp 2783063 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 08:30

Concedido o Habeas Corpus a - Petição Nº 2025/00092532 - PExt no AREsp 2783063

10/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2025 20:48

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à petição n. 00092532/2025.

10/02/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93108/2025

10/02/2025 08:51

Protocolizada Petição 93108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

09/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 92532/2025

09/02/2025 11:40

Protocolizada Petição 92532/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 09/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:30

Expedição de Ofício nº 037513/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Conheço do agravo de RAFAELA ROMANA BARRETO CORTES para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124835/2024

17/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1124835/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA