12/06/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:39

Conclusos para decisão
09/04/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:09

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:09

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:09

Expedição de Carta.
14/10/2024 13:09

Expedição de Carta.
02/10/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:29

Conclusos para despacho
12/02/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:42

Suspensão do Prazo
26/01/2024 21:04

Suspensão do Prazo
16/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:54

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:17

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/12/2023 21:01

Suspensão do Prazo
13/11/2023 12:05

Juntada de Ofício
10/11/2023 21:04

Suspensão do Prazo
07/11/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:48

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:49

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Vicente Melges (OAB 152179/SP), Manoel Ferreira de Assuncao (OAB 94506/SP) Processo 1019222-53.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de João Pereira - Reqdo: Construtora Otaga Ltda -

Vistos. 1) Considerando a notícia do falecimento do FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA (RG nº 15.215.359-SSP/SP, CPF nº *28.***.*38-20), suspendo os autos para HABILITAÇÃO, nos termos do Capítulo IX do NCPC.

Já confirmado que não houve distribuição de inventário (f. 175) Anote-se a inclusão no polo passivo dos herdeiros indicados na certidão de óbito (f. 43), já retificado no sistema.

Realize-se pesquisa junto aos órgão conveniados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGASJUD, SERASAJUD e SIEL) para busca de endereços e qualificações disponíveis dos herdeiros do falecido, devendo o exequente comprovar o recolhimento de R$ 34,26 no prazo de 10 dias, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

Anota-se que a pesquisa de endereços também deverá ser realizada em nome do falecido, considerando a falta de qualificação de seus filhos.

Após, realize-se a citação dos requeridos para se pronunciarem sobre a HABILITAÇÃO no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 690 do NCPC, devendo o autor/exequente providenciar os recolhimentos e indicações pertinentes.

Assim que decidido sobre a HABILITAÇÃO o feito prosseguirá em continuidade ao seu curso normal.

Prazo de 02 meses nos termos do artigo 313, §2º, inc.

I, do CPC, sob pena de extinção do feito. 2) Ciência da resposta de f. 176 quanto ao cumprimento do bloqueio do imóvel constante da matrícula 16.218 junto ao Cartório de Itaquaquecetuba.

Int.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 11:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:53

Expedição de Ofício.
26/06/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 11:19

Conclusos para decisão
24/05/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:41

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 14:47

Expedição de Carta.
14/12/2022 14:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2022 09:54

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:41

Conclusos para despacho
06/12/2022 09:37

Expedição de Certidão.
28/11/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 09:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
28/09/2022 21:55

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2022 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2022 11:34

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2022 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/09/2022 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/09/2022 17:09

Expedição de Certidão.
15/09/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 08:31

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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