TJSP - 0109501-40.2017.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO MAGALHAES FONTENELES

Advogados

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

OAB: 131434/SP

CPF *22.***.*95-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 05:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2025 20:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 13:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/06/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 18:22

    Mudança de Magistrado

  • 09/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Gomes da Silva Filho (OAB 131434/SP) Processo 0109501-40.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Marco Aurelio Magalhaes Fonteneles -

    Vistos.

    Oficie-se à CPMA, com cópia de fl. 115, para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, esclarecendo acerca do término do cumprimento da prestação de serviços à comunidade, conforme informado pela ONG São Silvestre (fl. 115).

    Com as informações, abra-se vista às partes.

    Após, tornem conclusos.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 05:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 22:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2024 10:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/10/2024 14:03

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 15:45

    Mudança de Magistrado

  • 16/07/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:37

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/11/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 11:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/12/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 15:06

    Mudança de Magistrado

  • 03/11/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2020 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 20:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 20:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2020 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2020 20:42

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2020 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 16:52

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 05:52

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2018 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2018 16:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2018 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2017 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2017 17:24

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/12/2017 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2017 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2017 09:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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