TJSP - 0002468-80.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 16:57
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 11:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mirian Nunes Souza (OAB 419272/SP) Processo 0002468-80.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KLEBER RODRIGO DE SOUZA - DECLARO EXTINTA a punibilidade, em face da ocorrência do óbito de KLEBER RODRIGO DE SOUZA, relativa a pena imposta nos processos que compõem a presente execução, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Regularize-se o BNMP, se o caso. -
21/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:20
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
18/08/2023 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 12:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 23:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 15:19
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
19/04/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 07:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2023 19:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2023 07:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 16:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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