TJSP - 1533650-56.2023.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUTH GOMEZ TORREJON

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIULA DA SILVA BARONI

CPF *61.***.*60-55

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB: 352616/SP

CPF *21.***.*31-42

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO CRISTIANO LUCHETTI

CPF *49.***.*18-11

PC - FABIO LUIZ TESSARE

ALESSANDRA RODRIGUES

CPF *38.***.*99-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 18:15

    Ofício Expedido

  • 14/04/2025 15:15

    Certidão Automática - Certidão de Dívida Ativa Não Emitida - Taxa Judiciária

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP), Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1533650-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: RUTH GOMEZ TORREJON -

    Vistos.

    Fls. 282: expeça-se certidão para não emissão de certidão de inscrição da dívida taxa judiciária (código 505268), nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 486/2024.

    Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 04:51

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 09:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 09:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/03/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:26

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 22:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 12:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/03/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2025 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/02/2025 14:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/02/2025 13:46

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/12/2024 11:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 09/12/2024 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 15:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2024 14:29

    Documento Juntado

  • 01/11/2024 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 07:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 06/10/2024 10:30

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 03/10/2024 08:01

    Certidão Juntada

  • 03/10/2024 04:03

    Carta de Intimação Expedida

  • 02/10/2024 15:14

    Ofício Expedido

  • 01/10/2024 15:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/09/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 01:11

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 19:41

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 16:57

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 25/09/2024 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 14:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2024 12:34

    Documentos de Qualificação Juntados

  • 20/09/2024 14:15

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 13:05

    Documento Juntado

  • 19/09/2024 12:56

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 12:56

    Ofício Expedido

  • 17/09/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:11

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 01:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 29/08/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 04/06/2024 09:42

    Autos no Prazo

  • 14/05/2024 09:35

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 14/05/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 14:24

    Contramandado de Prisão Expedido

  • 13/05/2024 14:14

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2024 00:35

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2024 08:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2024 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/05/2024 08:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2024 08:17

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 29/04/2024 15:54

    Documento Juntado

  • 05/04/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 11:43

    Conclusos para Sentença

  • 05/04/2024 11:42

    Mudança de Magistrado

  • 05/04/2024 11:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 07:48

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 06:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:02

    Termo de Audiência Expedido

  • 26/03/2024 12:21

    Documento Juntado

  • 14/03/2024 13:29

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/03/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 07:24

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 21:21

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/03/2024 16:44

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/03/2024 15:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:07

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 09:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/03/2024 08:14

    Ofício Juntado

  • 01/03/2024 08:14

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/02/2024 10:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/02/2024 09:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/02/2024 12:17

    Mandado Expedido

  • 14/02/2024 12:14

    Mandado Expedido

  • 14/02/2024 11:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/02/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:41

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 10:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/02/2024 07:05

    Ofício Expedido

  • 08/02/2024 18:16

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 08/02/2024 13:07

    Documento Juntado

  • 08/02/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 12:41

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/02/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 16:54

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/02/2024 15:17

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 07/02/2024 12:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 11:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2024 11:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/01/2024 13:25

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 12:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/01/2024 12:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/01/2024 12:57

    Mandado Juntado

  • 29/01/2024 00:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 10:41

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 17:46

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 18/01/2024 09:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/01/2024 09:53

    Documento Juntado

  • 16/01/2024 10:28

    Documento Juntado

  • 16/01/2024 10:28

    Documento Juntado

  • 15/01/2024 10:37

    Ofício Expedido

  • 15/01/2024 10:37

    Ofício Expedido

  • 12/01/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 16:59

    Mandado Expedido

  • 12/01/2024 16:58

    Mandado de Citação Expedido

  • 12/01/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 12:38

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/01/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2024 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/01/2024 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 06:56

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 06:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2024 06:54

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 11/01/2024 06:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/01/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 16:45

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 16:01

    Recebida a denúncia

  • 09/01/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 09:56

    Defesa Prévia Juntada

  • 08/01/2024 18:09

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 12:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2024 11:18

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 19/12/2023 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:18

    Evoluída a Classe

  • 18/12/2023 16:04

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/12/2023 16:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/12/2023 15:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/12/2023 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/12/2023 14:36

    Denúncia Juntada

  • 18/12/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2023 10:32

    Evoluída a Classe

  • 15/12/2023 16:51

    Relatório Final Juntado

  • 30/11/2023 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 18:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2023 18:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/11/2023 18:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2023 14:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2023 09:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/11/2023 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2023 09:17

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 09:16

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 15:53

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/11/2023 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 14:57

    Ofício Expedido

  • 28/11/2023 14:57

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/11/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 14:18

    Mudança de Magistrado

  • 28/11/2023 09:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/11/2023 08:44

    Certidão Juntada

  • 28/11/2023 06:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 28/11/2023 00:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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