23/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 15:58

Petição Juntada
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Vaz Schiavolin (OAB 323112/SP), Ruy Jose da Silva (OAB 15048/GO) Processo 1005560-13.2023.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ventura Interiores Ltda. - Reqdo: Nucleo Casa Marketing Eireli Me -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 524 do CPC.

A petiçãointermediária deverá ser apresentada na forma do Comunicado CG nº 1789/2017.

O sistema adotará a tramitação em apartado, com numeração própria.

A parte exequente (caso não seja beneficiária da gratuidade) deverá comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária já no início da fase de cumprimento de sentença (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) com o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Nos casos em que a parte exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensada do adiantamento, e o executado tenha sido condenado nos ônus da sucumbência, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução.

Aguarde-se por 30 dias corridos.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo supra, desde que recolhidas as eventuais custas pendentes do presente feito, o que será certificado, arquivem-se os autos.

Int.
23/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:40

Remetido ao DJE
23/04/2025 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2024 15:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/06/2024 14:46

Expedição de documento
07/06/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 09:46

Contrarrazões Juntada
21/05/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 10:10

Remetido ao DJE
21/05/2024 09:43

Recebido o recurso
19/05/2024 23:38

Conclusos para despacho
19/05/2024 23:37

Mudança de Magistrado
08/05/2024 20:35

Apelação/Razões Juntada
15/04/2024 16:29

Pedido de Prazo Juntada
27/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:00

Petição Juntada
11/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:40

Remetido ao DJE
10/03/2024 23:36

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente a Reconvenção
31/01/2024 10:39

Petição Juntada
17/01/2024 18:02

Mudança de Magistrado
28/11/2023 15:27

Conclusos para Sentença
21/11/2023 08:07

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:25

Réplica Juntada
17/11/2023 00:41

Suspensão do Prazo
18/10/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:40

Remetido ao DJE
17/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:17

Réplica Juntada
22/09/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:30

Remetido ao DJE
20/09/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 20:55

Contestação Juntada
24/08/2023 03:01

AR Positivo Juntado
15/08/2023 07:44

Carta Expedida
11/07/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 09:41

Remetido ao DJE
10/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:42

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:10

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:31

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/06/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 09:40

Remetido ao DJE
23/06/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 05:10

AR Negativo Juntado - Mudou-se
21/06/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 09:40

Remetido ao DJE
20/06/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
16/06/2023 16:30

Petição Juntada
16/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:32

Remetido ao DJE
14/06/2023 17:29

Carta Expedida
14/06/2023 17:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2023 14:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
05/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
05/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:26

Emenda à Inicial Juntada
02/06/2023 09:40

Remetido ao DJE
02/06/2023 09:04

Ato ordinatório
02/06/2023 05:11

AR Negativo Juntado - Mudou-se
23/05/2023 16:45

Carta Expedida
10/05/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 11:55

Petição Juntada
08/05/2023 10:26

Documento Juntado
08/05/2023 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:31

Remetido ao DJE
04/05/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2023 00:40

Remetido ao DJE
02/05/2023 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 16:59

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:48

Expedição de documento
02/05/2023 16:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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