02/07/2025 09:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:23

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 13:23

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 23:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 23:44

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:57

Expedição de Alvará.
27/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:06

Concedida Progressão de regime
26/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 06:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:47

Declarada a Remição
05/09/2024 18:47

Declarada a Remição
05/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
25/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:46

Declarada a Remição
19/06/2024 08:43

Declarada a Remição
18/06/2024 16:14

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:26

Declarada a Remição
22/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 04:21

Suspensão do Prazo
05/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:15

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
27/02/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
22/02/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:34

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 21:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:34

Decisão Determinação
22/01/2024 08:19

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:13

Apensado ao processo
17/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 17:36

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:10

Suspensão do Prazo
02/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 12:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
21/09/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 12:26

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2023 18:24

Juntada de Petição de resposta
30/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 0002538-62.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO SOARES RODRIGUES -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

INT.
23/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 0002538-62.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO SOARES RODRIGUES -

Vistos.

Defiro em parte o pedido da defesa para determinar a retificação do cálculo no tocante à fração para saída temporária, não havendo essa exigência, por se tratar de executado primário, condenado em regime inicial semiaberto.

Contudo, como destacado pelo Senhor Promotor de Justiça, entendo que o cálculo não comportamento qualquer correção no tocante ao cômputo da detração para todos os fins.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária de Registro, onde se encontra recolhido o executado LUCIANO SOARES RODRIGUES, RG: 32870097, RJI: 213858861-79, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Int.

Santos, 14 de agosto de 2023.
15/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:06

Homologado o Cálculo
14/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 22:37

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:32

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:13

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:12

Homologado o Cálculo
31/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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