22/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:42

Mudança de Magistrado
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Françoise Oliveira Nascimento (OAB 407337/SP), Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 0046744-39.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: SAMMERSOM SILVA MAGALHAES -

Vistos.

Intime-se o sentenciado, através de sua defesa constituída, para comparecer à CPMA (Av.

Dr.

Abraão Ribeiro, 313 - 1º Andar - Sala 1546 e 1547), atendimento das 09:00 às 15:00 horas, para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de falta grave e reconversão.

Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

Intime-se.
31/03/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2024 18:18

Suspensão do Prazo
02/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:14

Suspensão do Prazo
18/07/2024 03:51

Mudança de Magistrado
15/12/2023 09:59

Mudança de Magistrado
07/12/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 19:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 09:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 10:38

Expedição de Ofício.
13/01/2021 13:04

Expedição de Certidão.
13/01/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 12:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 12:51

Juntada de Ofício
13/01/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 12:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2019 16:02

Expedição de Ofício.
25/10/2019 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2019 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
02/09/2019 18:52

Transferência de Processo - Saída
30/08/2019 13:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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