TJSP - 0000421-50.2016.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAFAEL DONISETE DE SOUSA TINTI

OAB: 467300/SP

CPF *44.***.*90-13

ALTINO ALVES SILVA

OAB: 158628/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROBINSON RODNEI GOMES

FRANCISCO RONALDO DA ROCHA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Altino Alves Silva (OAB 158628/SP) Processo 0000421-50.2016.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: E.

    V. - Fica a defesa intimada a se manifestar-se acerca do aditamento da denuncia as folhas 310/314, dentro do prazo legal.

  • 30/09/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:00

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/10/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 12:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/04/2023 23:57

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 01/12/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/11/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 28/01/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2020 11:02

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/08/2019 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2019 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2019 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2019 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2019 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 16:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/03/2019 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2019 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2019 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2019 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2019 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2019 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2019 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2018 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2018 11:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2019 02:00:00, Vara Única.

  • 23/11/2018 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2018 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2018 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2018 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2018 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 15:18

    Recebidos os autos

  • 08/11/2017 08:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/05/2017 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2016 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2016 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2016 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 10:41

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 10:41

    Recebidos os autos

  • 01/08/2016 09:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/06/2016 18:09

    Desmembrado o feito

  • 07/06/2016 08:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/05/2016 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2016 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2016 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/03/2016 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/02/2016 13:56

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2015 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2015 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2015 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2015 11:04

    Recebidos os autos

  • 11/11/2015 08:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2015 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2015 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2015 11:01

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2015 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2015 16:47

    Concedida Suspensão Condicional da Pena

  • 06/10/2015 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2015 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2015 10:31

    Recebidos os autos

  • 04/09/2015 08:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/09/2015 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2015 15:08

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/08/2015 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2015 18:28

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2015 18:27

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2015 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2015 18:23

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/08/2015 10:51

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/08/2015 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2015 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2015 18:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/08/2015 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2015 17:39

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2015 17:11

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2015 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2015 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2015 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2015 14:42

    Recebidos os autos

  • 25/08/2015 13:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2015 11:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2015 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2015 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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