TJSP - 1001551-89.2022.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR FERNANDES DA SILVA

CPF *37.***.*58-36

Advogados

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

OAB: 200524/SP

CPF *70.***.*76-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PAULO ALCEU DALLE LASTE

OAB: 225043/SP

CPF *33.***.*66-28

Terceiro

Partes

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

CPF *02.***.*60-28

LUIZ HENRIQUE BELLUCI PETERLINI

CPF *84.***.*24-47

HECTOR LEITE DE MOURA

CPF *59.***.*96-82

MAURA HELENA FAGUNDES

CPF *62.***.*99-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 19:40

    Contrarrazões Juntada

  • 05/04/2025 10:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/03/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 16:49

    Ato ordinatório

  • 27/03/2025 05:38

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 05:30

    Apelação/Razões Juntada

  • 25/03/2025 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 15:36

    Ato ordinatório

  • 07/03/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:37

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 15:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/02/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 23:34

    Embargos de Declaração Juntados

  • 25/02/2025 04:51

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/02/2025 10:24

    Documento Juntado

  • 19/02/2025 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 14:43

    Ofício Juntado

  • 19/02/2025 14:42

    Ofício Juntado

  • 19/02/2025 14:41

    Ofício Juntado

  • 19/02/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:30

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2025 09:40

    Ato ordinatório

  • 17/02/2025 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 12:09

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/12/2024 15:24

    Conclusos para Sentença

  • 05/12/2024 01:51

    Petição Juntada

  • 22/11/2024 22:01

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2024 12:36

    Ato ordinatório

  • 11/11/2024 05:51

    Petição Juntada

  • 31/10/2024 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 18:56

    Petição Juntada

  • 26/09/2024 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 08:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/09/2024 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 15:04

    Ofício Expedido

  • 13/09/2024 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 12:25

    Ato ordinatório

  • 09/09/2024 05:36

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 11:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2024 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2024 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 12:46

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/08/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 09:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/08/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 07:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2024 02:38

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 09:43

    Decurso de Prazo

  • 20/07/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 00:55

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 12:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/05/2024 09:50

    Decurso de Prazo

  • 14/04/2024 10:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/01/2024 20:53

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2024 17:08

    Conclusos para Sentença

  • 10/01/2024 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 20/12/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:34

    Conclusos para Sentença

  • 30/11/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 19:52

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 07:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 22:02

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/10/2023 08:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2023 09:57

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2023 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 10:12

    Ato ordinatório

  • 16/10/2023 19:32

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 09:58

    Petição Juntada

  • 14/10/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2023 09:50

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 23:15

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 07:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 10:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 10:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/09/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2023 10:11

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1001551-89.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilmar Fernandes da Silva -

    Vistos.

    I- Páginas 391/392: Acolho os quesitos formulados pelo INSS.

    Intime-se o perito nomeado para complementação do laudo pericial, observando os termos da Portaria Interministerial nº 01, de 27/01/2014, para fins de avaliação da parte autora e identificação do grau de deficiência.

    II- Determino a realização urgente de estudo social do caso e, para tanto, nomeio a Assistente Social MAURA HELENA FAGUNDES, independentemente de compromisso, a qual deverá observar a Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 1, de 27/01/2014 e o Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria IFBrA, devendo, ainda, responder aos quesitos eventualmente formulados pelas partes.

    Por meio de e-mail, intime-se a expert para designar data para realização dos trabalhos, comunicando previamente este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

    Fixo para a entrega do laudo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da perícia então designada.

    Esclareço que os honorários periciais da assistente social ora nomeada serão fixados após a apresentação do laudo, de acordo com a Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

    Intime-se.

  • 20/08/2023 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2023 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 07:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/05/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 15:41

    Documento Juntado

  • 25/03/2023 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2023 07:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2023 07:28

    Ofício Expedido

  • 14/03/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 12:32

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:43

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2023 08:15

    Petição Juntada

  • 02/02/2023 12:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2023 12:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/01/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2023 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2023 13:11

    Ato ordinatório

  • 09/01/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 11:56

    Contestação Juntada

  • 09/01/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 23/12/2022 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/12/2022 12:21

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/12/2022 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/12/2022 12:19

    Ato ordinatório

  • 13/12/2022 18:28

    Petição Juntada

  • 13/12/2022 08:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2022 08:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2022 10:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/09/2022 10:02

    Mandado Juntado

  • 29/08/2022 14:22

    Mandado Urgente Expedido

  • 29/08/2022 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2022 13:06

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 09:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2022 12:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2022 12:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2022 12:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 11:29

    Documento Juntado

  • 16/06/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 17:01

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/06/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2022 10:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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