TJSP - 0006104-54.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANCIO PEREIRA NETO

CPF *21.***.*03-00

Advogados

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR

OAB: 117987/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006104-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Amancio Pereira Neto -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Amancio Pereira Neto, Hortolândia - Penit.

    III.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (OAB 117987/SP)

  • 02/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:21

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2025 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2025 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 16:18

    Apensado ao processo

  • 19/08/2025 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/08/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:34

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 01:27

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 14:21

    Petição Juntada

  • 09/05/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 11:31

    Petição Juntada

  • 30/04/2025 09:38

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2025 15:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/04/2025 04:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:35

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2025 22:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 22:47

    Declarada a Remição

  • 04/04/2025 19:26

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:21

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 16:19

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 15:10

    Mudança de Magistrado

  • 09/04/2024 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/02/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 18:05

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 29/01/2024 17:56

    Recurso Interposto

  • 23/01/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/12/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 17:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2023 12:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2023 13:14

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guido Pelegrinotti Junior (OAB 117987/SP) Processo 0006104-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Amancio Pereira Neto - Certifique-se, com celeridade, conforme requerido pelo MP.

  • 21/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:57

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 15:32

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 14:06

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 16:05

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/07/2023 16:00

    Apensado ao processo

  • 23/06/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/06/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 10:52

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2023 13:45

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2023 08:26

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 10:28

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 14:19

    Ofício Expedido

  • 22/05/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 12:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 22/05/2023 12:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/05/2023 12:27

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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