06/06/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:27

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB 424087/SP) Processo 0004063-26.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa - Exectda: Zelia Vedroni Ruys -

Vistos.

Acolho o pedido formulado em fls. 55/58.

De fato, a executada foi beneficiária da assistência judiciária gratuita nos autos principais, benefício este que deve ser estendido à fase de cumprimento de sentença.

Fica suspensa, portanto, a exigibilidade das custas processuais, nos termos do artigo 98, §5º do CPC.

Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença.

Condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios da parte impugnante, os quais fixo em 10% (art. 85, § 2º, do CPC) sobre o valor exequendo.

Arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 07:20

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:18

Expedição de Carta.
19/11/2024 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 19:17

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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