03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000038-16.2025.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dream Veículos Multimarcas Ltda - Apelado: Sgs Roupas e Magazine Ltda.

Me - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - EMBARGANTE QUE NÃO REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES FATO QUE EVITARIA A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO E PENHORA DO BEM EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES SUCUMBÊNCIA RESISTÊNCIA POR PARTE DO EMBARGADO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE DE RIGOR A IMPOSIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL SOBRE O EMBARGADO MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS TEMA 872 DO STJ SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO.APELAÇÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Ernesto Pereira (OAB: 213620/SP) - Hilário Floriano (OAB: 209105/SP) - Michelle Matiussi Curcio de Araujo (OAB: 251401/SP) - Quezia Viviane Avelar Paixão Leske (OAB: 248411/SP) - Maria Carolina Basso (OAB: 360358/SP) - 5º andar
11/04/2025 08:56

Apensado ao processo
02/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Ernesto Pereira (OAB 213620/SP), Quezia Viviane Avelar Paixão Leske (OAB 248411/SP), Michelle Matiussi Curcio de Araujo (OAB 251401/SP), Maria Carolina Basso (OAB 360358/SP) Processo 1000038-16.2025.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Dream Veículos Multimarcas Ltda.

Me - Embargdo: Sgs Roupas e Magazine Ltda.

Me -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
01/04/2025 06:42

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:51

Contrarrazões Juntada
25/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
24/03/2025 16:44

Ato ordinatório
24/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
24/03/2025 11:14

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/03/2025 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 13:13

Apelação/Razões Juntada
28/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:37

Petição Juntada
17/02/2025 13:48

Petição Juntada
14/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
12/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:56

Petição Juntada
23/01/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 04:03

AR Positivo Juntado
22/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
22/01/2025 00:25

Remetido ao DJE
21/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 16:56

Ato ordinatório
21/01/2025 10:47

Petição Juntada
21/01/2025 09:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:06

Certidão Juntada
10/01/2025 00:54

Remetido ao DJE
09/01/2025 12:33

Carta Expedida
09/01/2025 12:33

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 10:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:32

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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