STJ - 1523071-49.2023.8.26.0228

24/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

11/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202565/2025

11/03/2025 22:17

Protocolizada Petição 202565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1109765/2024 - AgRg

28/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1109765 - AgRg no AREsp 2721080 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CLAYTON JORGE VIEIRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01109765/2024 - AgRg no AREsp 2721080/SP

20/02/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109765/2024 - AgRg no AREsp 2721080/SP

24/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/01/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 42331/2025

23/01/2025 20:12

Protocolizada Petição 42331/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

19/12/2024 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135915/2024

19/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1135915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/12/2024 Petição Nº 1109765/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1109765/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1109765/2024

12/12/2024 23:24

Protocolizada Petição 1109765/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099842/2024

10/12/2024 16:32

Protocolizada Petição 1099842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de CLAYTON JORGE VIEIRA

26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049536/2024

26/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 1049536/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

02/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 859486 (2023/0363063-6)

27/08/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA