TJSP - 1500670-19.2020.8.26.0630

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE GOMES MOREIRA

CPF *00.***.*19-22

Advogados

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

OAB: 425028/SP

CPF *13.***.*16-30

Terceiro

Partes

GUSTAVO TOLEDO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUAN RAFAEL ENGLER

CPF *12.***.*18-77

EDSON FERNANDO DE MELO

CPF *25.***.*75-52

CLAUDIOMIRO DA COSTA DOS SANTOS

CPF *58.***.*71-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valquiria Lino da Silva Francisco (OAB 425028/SP) Processo 1500670-19.2020.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXANDRE GOMES MOREIRA -

    Vistos.

    Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não guardam interesse na manutenção da apreensão do referido objeto/bem (fls. 16-17), cabendo a autoridade policial aquilatar as exigências legais cabíveis e administrativas para a entrega ao respectivo proprietário ou eventual leilão e/ou destruição dos referidos bens.

    Servirá o presente como OFÍCIO.

    Intime-se.

  • 27/08/2024 13:36

    Expedição de Carta.

  • 13/08/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 15:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/07/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:25

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:33

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:22

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 13:46

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 10:59

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/12/2022 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/11/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 23:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/09/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2022 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 09:07

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2022 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 15:37

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2022 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 22:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2022 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/09/2022 02:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/08/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:11

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 16:10

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 15:55

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 08:44

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 08:38

    Classe retificada de 280 para 283

  • 24/01/2022 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 11:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2020 11:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/11/2020 12:03

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/11/2020 19:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2020 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 11:44

    Expedição de Alvará.

  • 01/11/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 11:13

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/11/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 10:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/11/2020 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2020 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2020 09:23

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2020 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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