TJSP - 1504513-58.2025.8.26.0228

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ELBI MOURA DE SOUSA

CPF *63.***.*85-69

MARCOS CRISTIANO MAIA DE SOUSA

CPF *09.***.*97-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA

OAB: 333743/SP

CPF *80.***.*15-30

EDILENE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA

OAB: 361606/SP

CPF *56.***.*88-52

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AILTON ALVES PONTES

CPF *20.***.*52-39

FRANCISCA KATIANA ALMEIDA CAVALCANTE

CPF *60.***.*12-35

SIMONE KATIA ARAUJO SANTOS

CELIO VICTOR DA MOTA

CPF *37.***.*18-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504513-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS CRISTIANO MAIA DE SOUSA - - ANTONIO ELBI MOURA DE SOUSA -

    Vistos. 1.

    Fls. 317 e 350: defiro o pedido, autorizando o réu MARCOS CRISTIANO MAIA DE SOUSA a residir no endereço indicado: Rua Apolinário Irineu de Freitas, nº 21, Vila Nova/Área Urbana, São Francisco do Oeste/RN, CEP: 59908-000.

    Fica o réu ciente de que deverá manter seus dados atualizados nos autos e atender prontamente a qualquer convocação judicial, seja nesta Vara ou no juízo deprecado.

    Oficie-se ao juízo competente da comarca de São Francisco do Oeste/RN, comunicando a mudança de domicílio e solicitando o acompanhamento do cumprimento das penas restritivas de direito, se necessário. 2.

    Fls. 333/344: ciente das contrarrazões apresentadas. 3.

    Remetam-se os autos ao e.

    TJSP com as nossas homenagens de estilo.

    Int. - ADV: EDILENE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 361606/SP), FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP)

  • 19/08/2025 02:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 19:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/06/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 14:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/06/2025 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 14:19

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/06/2025 13:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/06/2025 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 21:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2025 13:06

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:56

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/05/2025 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 18:27

    Julgada Procedente a Ação

  • 27/05/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:36

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 15:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP), Edilene Ferreira da Silva Siqueira (OAB 361606/SP) Processo 1504513-58.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS CRISTIANO MAIA DE SOUSA, ANTONIO ELBI MOURA DE SOUSA -

    Vistos. 1.

    Fls. 201, 202 e 206: prejudicado o pedido das defesas vez que, como bem apontado pelo Ministério Público, os réus deverão comparecer presencialmente à audiência conforme já determinado às fls. 118/119.

    Ressalto que é facultado aos Advogados dos réus, assim como ao Ministério Público, a participação da audiência na forma virtual. 2.

    Aguarde-se audiência.

    Int.

  • 02/04/2025 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 03:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 09:57

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2025 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 09:56

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 21:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 03:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 15:08

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 10:39

    Apensado ao processo

  • 20/03/2025 10:24

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/03/2025 02:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 18:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/03/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 19:41

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 17:18

    Recebida a denúncia

  • 27/02/2025 13:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.

  • 25/02/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 12:53

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/02/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:57

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/02/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 10:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/02/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/02/2025 10:08

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/02/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/02/2025 17:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 11:13

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2025 11:13

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 10:23

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/02/2025 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2025 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2025 10:07

    Mudança de Magistrado

  • 16/02/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2025 08:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 16/02/2025 07:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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