10/01/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:29

Recebidos os autos
04/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/12/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB 292798/SP), Natalia Pacheco Minto (OAB 320718/SP) Processo 1012076-38.2015.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Luciana Teixeira, Charlys Mila Teixeira Vieira - Reqda: Maria Alice da Silva - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos e os REJEITO, mantendo a sentença tal como lançada.

Por fim, considerando que os embargos de declaração foram opostos fora das hipóteses legais, nos termos dos incisos I, II e III, do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, tendo nítido caráter infringente, por via de consequência, devem ser considerados protelatórios.

Desta feita, condeno a embargante ao pagamento de multa no valor de 1% (um por cento) do valor de ambas as causas, conforme artigo 1.026, §2º, do CPC.

Intimem-se.

São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2023.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:05

Conclusos para julgamento
17/04/2023 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:07

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento
22/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:33

Conclusos para julgamento
29/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
11/08/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 17:56

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 11:25

Expedição de Certidão.
09/11/2021 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:27

Conclusos para despacho
23/09/2021 12:50

Conclusos para decisão
25/08/2021 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2021 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2019 04:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 01:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2017 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2017 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 09:57

Conclusos para despacho
02/10/2017 14:18

Conclusos para decisão
02/10/2017 14:17

Expedição de Certidão.
30/06/2017 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2017 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2017 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 13:03

Conclusos para julgamento
09/06/2017 17:29

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2016 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2016 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 11:34

Conclusos para julgamento
15/09/2016 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2016 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2016 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2016 14:39

Conclusos para despacho
06/09/2016 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2016 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2016 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2016 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 11:26

Conclusos para despacho
24/06/2016 09:30

Conclusos para julgamento
23/06/2016 17:42

Expedição de Certidão.
28/04/2016 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2016 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2016 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 16:10

Conclusos para decisão
18/04/2016 16:05

Expedição de Certidão.
02/12/2015 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2015 01:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2015 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2015 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2015 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2015 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2015 16:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2015 13:10

Conclusos para julgamento
06/07/2015 09:36

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2015 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2015 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2015 19:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/06/2015 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2015 11:49

Juntada de Mandado
12/06/2015 15:15

Conclusos para despacho
12/06/2015 11:06

Juntada de Petição de contestação
13/05/2015 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2015 16:50

Expedição de Mandado.
12/05/2015 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2015 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2015 15:42

Conclusos para decisão
11/05/2015 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2015 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2015 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2015 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2015 16:48

Conclusos para decisão
14/04/2015 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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