STJ - 1524327-61.2022.8.26.0228

10/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

16/02/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117422/2025

16/02/2025 09:36

Protocolizada Petição 117422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1084643/2024 - AgRg

13/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084643 - AgRg no AREsp 2665437 - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de JUAN CARLOS ROJAS ALIAGA e TITO ROJAS ALIAGA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1084643/2024 - AgRg no AREsp 2665437

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/12/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084643/2024

06/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1084643/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

04/12/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077262/2024

04/12/2024 18:23

Protocolizada Petição 1077262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de JUAN CARLOS ROJAS ALIAGA e TITO ROJAS ALIAGA

05/07/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574131/2024

05/07/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 10:45

Protocolizada Petição 574131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

13/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 16:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 179446 (2023/0121500-5)

12/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA