23/05/2025 15:06

Conclusos para Sentença
23/05/2025 12:06

Alegações Finais Juntadas
23/05/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:46

Alegações Finais Juntadas
21/05/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 12:47

Petição Juntada
19/05/2025 14:38

Termo de Audiência Expedido
14/05/2025 18:56

Petição Juntada
14/05/2025 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/05/2025 15:00

Laudo Juntado
05/05/2025 09:30

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/04/2025 10:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 10:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2025 16:46

Ofício Expedido
08/04/2025 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:43

Mandado Expedido
08/04/2025 11:42

Mandado Expedido
08/04/2025 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Garcia Marquesini (OAB 368379/SP) Processo 1533809-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MAURICIO FERREIRA DA COSTA - Dia 01 de abril de 2025, nesta cidade de São Paulo, na sala de audiências públicas do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da Quarta Vara Criminal Central, Dr(a).

MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA aí presente comigo escrevente ao final assinado.

Presente o Dr.

Rubens Marconi Andrade, DD.

Promotor de Justiça.

Pelas 15h15min, foi aberta a audiência nos autos do processo crime que a Justiça Pública move contra MAURICIO FERREIRA DA COSTA, por infração ao artigo 155 §4º, inciso II do Código Penal.

Apregoadas as partes, deu o porteiro sua fé de estar AUSENTE o acusado, bem como seu defensor constituído, Dr.

Sandro Garcia Marquesini, OAB 368.379/SP.

Iniciados os trabalhos.

Considerando que o acusado foi citado, deixou de ser intimado para realização de audiência, bem como ao ato não compareceu, nos termos do art. 367 doCódigo de Processo Penal, DECRETO sua revelia.

Pela MM(a) Juíza foi dito que: Designo audiência de instrução em continuação e interrogatório do réu para o dia 19 de maio de 2025, às 13h30min.

Requisitem-se as testemunhas PM. (s) Caio e Luiz.

Intime-se a vítima Júnior e a testemunha Rogério.

Consigno que, havendo mais de um endereço por vítima/testemunha/ré(u), fica, desde já, autorizado o desmembramento do mandado, para que não haja prejuízo na audiência designada.

Da mesma forma, a fim de evitar prejuízo ao ato designado, fica desde já determinada a expedição de mandado com a classificação URGENTE.

Publique-se.

Cientes e intimados os presentes.

Nada mais.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, __________, José Antonio Felix Dos Santos, Escrevente, digitei e subscrevi. ________________________________________________________________________ CERTIFICO e DOU FÉ quanto ao acima subscrito, inclusive o comparecimento das partes mencionadas.

O termo de audiência é assinado digitalmente pela MMª.

Juíza de Direito por meio de sistema SAJ.

O referido é verdade e dou fé.

Nada Mais.

Eu, José Antonio Félix dos Santos, Escrevente, digitei.
02/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:45

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:43

Termo de Audiência Expedido
01/04/2025 10:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/02/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:43

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:37

Remetido ao DJE
21/02/2025 14:08

Audiência de Conciliação
21/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:36

Petição Juntada
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:33

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
04/12/2024 06:02

AR Positivo Juntado
21/11/2024 12:03

Certidão Juntada
21/11/2024 10:54

Carta Expedida
21/11/2024 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/11/2024 09:57

Mandado Juntado
01/11/2024 00:50

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:18

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 10:02

Edital Juntado
17/10/2024 14:21

Edital de Citação Expedido
16/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 16:43

Mandado de Citação Expedido
16/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
15/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:05

Pedido de Alteração de Endereço Juntado
02/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:50

Remetido ao DJE
30/09/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/09/2024 10:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:43

Remetido ao DJE
02/09/2024 17:13

Mandado de Citação Expedido
02/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:16

Pedido de Alteração de Endereço Juntado
29/08/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:50

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:57

Resposta à Acusação Juntada
12/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 14:37

Ofício Expedido
12/08/2024 10:10

Mandado de Citação Expedido
12/08/2024 09:44

Evoluída a Classe
12/08/2024 05:45

Remetido ao DJE
09/08/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 17:16

Recebida a denúncia
09/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:50

Folha de Antecedentes Juntada
05/08/2024 19:36

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/08/2024 19:36

Redistribuição de Processo - Saída
05/08/2024 11:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/08/2024 13:36

Denúncia Juntada
25/07/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:50

Remetido ao DJE
17/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:16

Petição Juntada
13/06/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:57

Pedido de Alteração de Endereço Juntado
06/12/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 17:06

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 12:05

Pedido de Habilitação Juntado
06/12/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 10:35

Petição Juntada
04/12/2023 12:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 12:43

Evoluída a Classe
04/12/2023 11:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2023 11:46

Redistribuição de Processo - Saída
04/12/2023 11:46

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 17:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/12/2023 10:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2023 10:39

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 10:38

Documento Juntado
01/12/2023 09:35

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2023 17:30

Alvará de Soltura Expedido
30/11/2023 17:04

Termo de Audiência Expedido
30/11/2023 17:04

Concedida a Liberdade provisória
30/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:19

Mudança de Magistrado
30/11/2023 14:26

Folha de Antecedentes Juntada
30/11/2023 14:26

Certidão Juntada
30/11/2023 13:12

Relatório Final Juntado
30/11/2023 13:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
30/11/2023 13:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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