15/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039646-46.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Marques Matos - - Paula Senger Mengarda - Petição retro: manifeste-se o(a) requerente. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
13/09/2025 22:43

Suspensão do Prazo
12/09/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 06:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:23

Expedição de Mandado.
15/08/2025 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:55

Expedição de Mandado.
12/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 06:08

Conclusos para despacho
09/08/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 18:54

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 1039646-46.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Marques Matos, Paula Senger Mengarda -

Vistos.

Fls. 1034/1038: Manifeste-se o Município no prazo de 5 dias.

Com a manifestação, encaminhem-se os autos para a fila digital da conclusão urgente.

Int.
23/04/2025 07:44

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:03

Petição Juntada
14/01/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:15

Remetido ao DJE
10/01/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 13:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/01/2025 14:46

Pedido de Desarquivamento Juntado
16/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:09

Remetido ao DJE
19/06/2024 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2024 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 11:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/03/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
09/03/2024 05:47

Contrarrazões Juntada
02/03/2024 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:40

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:27

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 12:16

Apelação/Razões Juntada
16/02/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 14:13

Remetido ao DJE
24/01/2024 13:50

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 13:19

Julgada Procedente a Ação
16/11/2023 22:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2023 13:47

Conclusos para Sentença
10/11/2023 06:47

Petição Juntada
17/10/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:43

Remetido ao DJE
11/10/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 05:33

Contestação Juntada
08/10/2023 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/10/2023 07:26

Petição Juntada
29/09/2023 07:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:41

Remetido ao DJE
27/09/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
21/09/2023 20:25

Embargos de Declaração Juntados
18/09/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2023 09:28

Petição Juntada
14/09/2023 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 14:24

Mandado de Citação Expedido
14/09/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:34

Remetido ao DJE
12/09/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 09:43

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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